1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste site e dos conteúdos disponibilizados por Roberta Pinheiro.
2. Aceitação
Ao navegar neste site, a pessoa utilizadora declara ter lido e aceite estes Termos e Condições, bem como as políticas de privacidade e de cookies.
3. Natureza dos conteúdos
Os conteúdos publicados têm caráter informativo e educativo. Não substituem acompanhamento clínico individualizado, diagnóstico médico ou intervenção de urgência.
4. Contacto e agendamento
Pedidos enviados por formulários, e-mail ou WhatsApp estão sujeitos a confirmação. O envio de pedido de contacto não garante marcação automática de sessão.
5. Responsabilidades da pessoa utilizadora
A pessoa utilizadora compromete-se a:
- Utilizar o site de forma lícita e respeitosa.
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- Fornecer informação verdadeira e atualizada quando contactar.
6. Propriedade intelectual
Textos, imagens, identidade visual e demais materiais deste site são protegidos por direitos de autor e outros direitos aplicáveis. Não é permitida reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.
7. Limitação de responsabilidade
Apesar do esforço de atualização e correção, não se garante ausência total de erros, interrupções ou indisponibilidade temporária. O site pode conter ligações para serviços externos, pelos quais não há controlo direto.
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue o disposto na Política de Privacidade e na legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
9. Alterações aos termos
Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da data de atualização.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro legalmente aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor.
11. Contacto
Para esclarecimentos sobre estes termos, contacte: bastospedroso@hotmail.com.